Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Alívio para estados e municípios

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.